LEFAN promove curso de atualização sobre a Lei nº 13.019/14

A LEFAN – Legião Franciscana de Assistência aos Necessitados, em parceria com o Núcleo PAULUS de Formação, Pesquisa e Disseminação Social e o CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Caxias do Sul, realizou um curso de atualização sobre a Lei nº 13.019/14. O encontro foi realizado, gratuitamente, nos dias 11 e 12 de setembro, no Bloco 58 da Cidade Universitária da UCS - Universidade de Caxias do Sul.

A atividade foi ministrada pelo professor José Alberto Tozzi e dividiu-se em dois momentos: no primeiro dia foram abordados conteúdos teóricos e, no segundo, os participantes organizaram-se em grupos para leitura, reflexão, apresentação e debate a respeito da temática.

O curso foi ofertado para toda a rede socioassistencial do município, a fim de ampliar a discussão acerca das transferências voluntárias de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil – OSC e, principalmente no que se refere ao mecanismo de chamamento público e a forma de contratualização entre as OSC e o poder público. O evento mobilizou aproximadamente 55 pessoas de mais de 30 entidades.

A LEFAN, comprometida com o assessoramento técnico às entidades sociais, destaca a importância dos serviços que operam a Política de Assistência Social do município terem conhecimento e atualizar-se do conteúdo legal, a fim de dar respostas qualitativas aos editais públicos.